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Autor CR2-admin4

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maio, 2021

maio 18 RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a antecipação de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência de Portel – IMPP no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 23 LEI Nº 893/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Portel com o instituto municipal de previdência social dos servidores de Portel/IMPP, e dá outras providências)

janeiro, 2012

jan 30 LEI Nº 795/2012, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 (Dispõe sobre o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Portel e dá outras providências)

junho, 2009

jun 12 LEI N° 762/2009, DE 12 DE JUNHO DE 2009 (Altera o Artigo 14 da Lei nº 701/2005 e altera o seu § 7º)

fevereiro, 2005

fev 07 LEI N°701/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre o instituto Municipal de Previdência de Portel e dá outras providências)

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