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- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPP, DE 16 DE MAIO DE 2022
- OFICIO Nº 079/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Autorização de aplicação de recursos)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a deliberação do Comitê de Investimentos sobre as aplicações do RRPS do município de Portel-PA)
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPP, DE 04 DE ABRIL DE 2022
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- OFICIO Nº 031/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autorização de aplicação de recursos)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a deliberação do Comitê de Investimentos sobre a Aplicações do RRPS do município de Portel-PA)
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
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- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Leis
- Declaramos que até o momento, o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2024
- Declaramos que o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o ano de 2023
- LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portel de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de Novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, de 12 de Maio de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 908/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 701/2005, que dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência de Portel, para adequá-la aos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 907/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o âmbito de previdência complementar no município)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a antecipação de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência de Portel – IMPP no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI N°703/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (Institui o sistema de controle interno de município de Portel e dá outras providências)
- LEI Nº 893/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Portel com o instituto municipal de previdência social dos servidores de Portel/IMPP, e dá outras providências)
- LEI Nº 795/2012, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 (Dispõe sobre o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Portel e dá outras providências)
- LEI Nº 786/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel)
- LEI N° 762/2009, DE 12 DE JUNHO DE 2009 (Altera o Artigo 14 da Lei nº 701/2005 e altera o seu § 7º)
- LEI Nº 736/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007 (Altera a Lei n° 698/05, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel e Lei n° 702/05, que dispõe sobre o Plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências)
- LEI N°701/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre o instituto Municipal de Previdência de Portel e dá outras providências)
- LEI Nº 702/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobra o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências)
- Category: Licitações
- Dispensa Nº 002/2024-I (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA)
- Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-071103-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL))
- Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-061102-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-061101-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-300801-I (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA)
- DISPENSA Nº 7/2023-060103-I (Contratação de empresa para prestação de Serviços e Atuação, Apoio e Assessoria Técnica Previdenciária ao Instituto Municipal de Previdência de Portel – IMPP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-040101-I (Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Suporte, Elaboração de Contratos, Licitação e Consultoria na Área Pública)
- DISPENSA Nº 7/2023-020101-I (Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública ao IMPP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011101-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-311002-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-311001-I (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CONVITE Nº 1/2021-151001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL – IMPP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030102 (Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030101 (Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica com Atuação Especializada no Ramo do Direito Público, Junto ao Instituto de Previdência de Portel)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030104-I (Prestação de serviços médicos, para realização de perícias médicas previdenciárias junto ao Instituto de Previdência de Portel)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030103 (Serviços de suporte, elaboração de contratos, licitação e consultoria na área pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-091201-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040102 (Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040101 (Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040103 (Serviços técnicos de pessoa jurídica em suporte, elaboração de contratos, licitação e consultoria na área pública, de forma a atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel/PA – IMPP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040104 (Prestação de serviços médicos, para realização de perícias médicas previdenciárias junto ao Instituto de Previdência de Portel/PA – IMPP)
