Autor cr2-admin8
agosto, 2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-300801-I (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA)
janeiro, 2023
dezembro, 2021
LEI Nº 908/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 701/2005, que dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência de Portel, para adequá-la aos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 907/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o âmbito de previdência complementar no município)